Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNO Chapecó 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg629066
- Banca
- UNO Chapecó
- Órgão
- Prefeitura de Águas Frias - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Infantil
O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que a proteção integral deve assegurar, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades para:
- APermitir o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social em condições de liberdade e dignidade.
- BGarantir que a criança permaneça sob tutela exclusiva do Estado.
- CFacilitar o acesso da criança e do adolescente à profissionalização precoce.
- DPromover apenas o desenvolvimento intelectual da criança e do adolescente.