Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — UNO Chapecó 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg629108
- Banca
- UNO Chapecó
- Órgão
- Prefeitura de Águas Frias - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Ensino Fundamental
Um município com baixo índice de arrecadação própria, mas com grande número de matrículas no ensino fundamental, solicitou recursos do FUNDEF. Nesse caso, conforme a lógica do Fundo:
- AO município teria direito a uma parcela proporcional ao número de alunos matriculados.
- BOs recursos seriam destinados apenas aos Estados, sem repasse aos Municípios.
- CO repasse dependeria da aprovação de projetos pedagógicos pelo MEC.
- DO município não receberia recursos, pois não arrecada impostos suficientes.