Questão de Educação Física — Legislação de Educação Física — Unesc 2025
Educação FísicaLegislação de Educação Física
- Código
- qg629948
- Banca
- Unesc
- Órgão
- FESPORTE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista de Esporte
A Fundação Catarinense de Esporte (FESPORTE) foi criada pela Lei Estadual nº 9.131/1993 com a finalidade de promover o desenvolvimento do esporte em Santa Catarina.Assinale a alternativa que apresenta uma das competências da FESPORTE, de acordo com a legislação citada:
- AConceder incentivos fiscais a pessoas físicas e jurídicas que investirem em projetos esportivos no estado de Santa Catarina.
- BAdministrar os recursos do Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte, destinados exclusivamente ao financiamento do esporte profissional.
- COrganizar e regulamentar as competições esportivas oficiais do estado de Santa Catarina, exclusivamente nas modalidades olímpicas.
- DElaborar e executar a política estadual de esporte e lazer, em articulação com os municípios e com a União.
- EFiscalizar o cumprimento da Lei Federal 9.615/1998 (Lei Pelé) pelas entidades de prática desportiva no estado de Santa Catarina.