Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Unesc 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg630066
- Banca
- Unesc
- Órgão
- InoversaSul
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de Dança
Na Constituição Federativa do Brasil (1998) consta como direito social que todo brasileiro em situação de vulnerabilidade social tenha direito a uma renda básica familiar, cujas normas e requisitos de acesso serão determinados em lei, observada a legislação fiscal e orçamentária. Sobre esse benefício, identifique e assinale a alternativa CORRETA.
- ADeve ser garantido pelo poder público em programa transitório de transferência de renda.
- BDeve ser garantido pelo poder público em programa permanente de transferência de renda.
- CDeve ser garantido pelo poder público e empresas privadas em programa transitório de transferência de renda.
- DDeve ser garantido pelo poder público e empresas privadas em programa permanente de transferência de renda.