Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Unesc 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg630087
- Banca
- Unesc
- Órgão
- InoversaSul
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física - Anos Iniciais/Finais
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 contempla os direitos sociais dos trabalhadores, onde estabelece que:
- Apode haver distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual.
- Bpode haver trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito.
- Cé proibido haver diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por idade.
- Dnão haverá igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.