Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Unesc 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg630214
- Banca
- Unesc
- Órgão
- InoversaSul
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Inglês - Anos Iniciais e Finais
O acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito público subjetivo importando ao Poder Público responsabilidade da autoridade competente, caso:I.Não ofereça o ensino obrigatórioII.Oferte irregularmente o ensino obrigatório.A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
- AI está incorreto e II está correto.
- BI e II estão incorretos
- CI está correto e II está incorreto.
- DI e II estão corretos.