Questão de Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015 — Legislação das Pessoas com Deficiência — Unesc 2025
Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015Legislação das Pessoas com Deficiência
- Código
- qg630667
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Criciúma - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Serviços Educacionais
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão (LBI) é instituído o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. Sobre o mesmo, julgue os itens a seguir:I.A utilização do símbolo dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência.II.O uso do símbolo é opcional, entretanto, a sua ausência prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em Lei.A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
- AApenas o item II é verdadeiro.
- BOs itens I e II são verdadeiros, mas o II não é uma explicação correta do I.
- COs itens I e II são verdadeiros e o II é uma explicação correta do I.
- DOs itens I e II são falsos.
- EApenas o I é verdadeiro.