Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Unesc 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg630675
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Criciúma - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Auxiliar de Serviços Educacionais
O Decreto Federal n° 11.556/2023 institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada que tem como finalidade garantir o direito à alfabetização das crianças brasileiras, elemento estruturante para a construção de trajetórias escolares bem sucedidas. Abaixo estão alguns princípios desse decreto, EXCETO:
- Aa promoção da equidade educacional, considerados aspectos regionais, socioeconômicos, étnico-raciais e de gênero.
- Ba limitação da autonomia pedagógica do professor e das instituições de ensino.
- Co respeito à liberdade, a promoção da tolerância, o reconhecimento e a valorização da diversidade.
- Da valorização e o compromisso com a diversidade étnico-racial e regional.
- Eo pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.