Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — Unesc 2025
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qg630731
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Içara - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
Sobre um caso envolvendo a cobrança de taxas por um município, um advogado avalia a legitimidade da exigência fiscal. A classificação correta dos tributos é fundamental para determinar sua legalidade, sendo a natureza jurídica específica do tributo um aspecto técnico essencial que distingue as espécies tributárias com base em sua relação com a atividade estatal. Sobre o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B.Coluna A (Termos):1-Imposto2-Taxa3-Contribuição de MelhoriaColuna B (Descrições):(__)Tributo cuja cobrança está vinculada à execução de uma obra pública que gera valorização imobiliária, limitado ao custo da obra.(__)Tributo cuja cobrança não está vinculada a uma atividade estatal específica, sendo exigido com base na capacidade contributiva do sujeito passivo.(__)Tributo cuja cobrança está condicionada à prestação de um serviço público específico e divisível ou ao exercício do poder de polícia.Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
- A3 − 1 − 2.
- B2 − 1 − 3.
- C1 − 3 − 2.
- D2 − 3 − 1.
- E1 − 2 − 3.