Questão de Direito Constitucional — Organização dos Poderes — Unesc 2025
Direito ConstitucionalOrganização dos Poderes
- Código
- qg631530
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Jaguaruna - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi promulgada em 5 de outubro de 1988, marcando a transição do país para a democracia após duas décadas de regime militar.Tendo como base a Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, EXCETO:
- AO pluralismo político.
- BSeparação dos Poderes.
- CA dignidade da pessoa humana.
- DA cidadania.
- EA soberania.