Questão de Legislação Municipal — Legislação Município de Maracajá (Santa Catarina) — Unesc 2025
Legislação MunicipalLegislação Município de Maracajá (Santa Catarina)
- Código
- qg632640
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Maracajá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente de Limpeza Urbana, Obras e Serviços Gerais
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Maracajá/SC, referente às funções de confiança e cargos em comissão, qual das alternativas abaixo está correta?
- AAs funções de confiança podem ser atribuídas a qualquer servidor, desde que esteja ativo na folha de pagamento.
- BOs cargos em comissão devem ser preenchidos exclusivamente por servidores de carreira, conforme as condições e percentuais previstos em Lei.
- CAs funções de confiança podem ser exercidas por qualquer servidor, independentemente de ser ocupante de cargo efetivo ou comissionado.
- DAs funções de confiança e cargos em comissão destinam-se exclusivamente a atividades operacionais e de suporte, sem envolver cargos de direção ou assessoramento.