Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Unesc 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg632666
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Maracajá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social na Educação
O Artigo 10 do Estatuto da Pessoa Idosa estabelece que é responsabilidade tanto do Estado quanto da sociedade garantir à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, reconhecendo-a como um ser humano com direitos civis, políticos, individuais e sociais, conforme previsto na Constituição e nas leis. O § 1º detalha o que envolve o direito à liberdade da pessoa idosa, que inclui, entre outros aspectos:I.Prática de esportes e de diversões.II.Participação na vida familiar e comunitária.III.Censura e submissão.É CORRETO o que se afirma em:
- AI e II, apenas.
- BI, II e III.
- CII e III, apenas.
- DI e III, apenas.