Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Unesc 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg633038
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Maracajá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Física
O artigo 206 da Constituição Federal do Brasil (CF) estabelece princípios fundamentais que regem a educação no país. Esses princípios visam garantir uma educação de qualidade, acessível a todos, e promovem valores essenciais para o desenvolvimento social e individual dos cidadãos. Para o professor de Educação Física, compreender esses princípios é crucial para que sua prática pedagógica colabore com a formação de uma sociedade mais justa e igualitária. De acordo com o Art. 206 da CF, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO:
- ALiberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
- BIgualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- CPluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
- DPiso salarial profissional nacional para os profissionais da educação escolar pública, nos termos de lei estadual.