Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — Unesc 2025
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qg633069
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Maracajá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de Educação Patrimonial Ambiental
A Constituição Federal determina que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Para que isso seja assegurado, é demandado do Poder Público o cumprimento de algumas necessidades, dentre elas, assinale a alternativa CORRETA.
- AManter regime fiscal favorecido para os biocombustíveis e para o hidrogênio de baixa emissão de carbono.
- BSolicitar, quando necessário, estudo prévio de impacto ambiental, para instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente.
- CControlar a produção, a comercialização, mas não o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco ao meio ambiente.
- DProteger a fauna e a flora, mesmo que submetam os animais a crueldade.