Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Unesc 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg633077
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Maracajá - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor de Educação Patrimonial Ambiental
O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê as medidas de proteção à criança e ao adolescente que são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados, em função de:
- Aabuso da sociedade.
- Bação dos pais ou responsáveis.
- Csua própria conduta.
- Dfalta do Estado.