Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Suspensão e Extinção do Processo — Unesc 2025
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Suspensão e Extinção do Processo
- Código
- qg633317
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado - Edital nº 1
Durante o acompanhamento de uma execução fiscal proposta pelo município, o advogado da Procuradoria verificou que o contribuinte executado havia falecido antes mesmo de ser citado. A equipe responsável questionou se seria possível prosseguir com o feito ou se seria necessário extingui-lo. Diante dessa situação, conforme o Código de Processo Civil, o processo:
- AÉ nulo desde a distribuição.
- BNão se forma validamente, devendo ser extinto sem resolução do mérito.
- CProssegue contra o inventariante.
- DSuspende-se até a habilitação dos herdeiros.
- EContinua com o espólio automaticamente.