Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Unesc 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg633440
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social - Família Acolhedora - Edital nº 1
O ECA inaugurou a Doutrina da Proteção Integral no Brasil. Sobre os direitos e deveres previstos nesta lei, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:(__)A criança e o adolescente são sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento, devendo ter prioridade absoluta.(__)O Conselho Tutelar é o órgão encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo permanente e autônomo.(__)O acolhimento institucional é medida prioritária e definitiva, devendo ser aplicada sempre que a família não tiver recursos financeiros.(__)É dever da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte e ao lazer.Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
- AV, F, V, F.
- BV, V, V, F.
- CV, V, F, V.
- DF, F, V, V.
- EF, V, F, V.