Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa — Unesc 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa
- Código
- qg633445
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente Social - Família Acolhedora - Edital nº 1
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) estabelece direitos fundamentais para a pessoa idosa. Qual é o critério etário definido por esta lei para considerar uma pessoa como idosa e qual é o princípio de atendimento prioritário?
- APessoa com idade igual ou superior a 50 anos, desde que esteja aposentada.
- BPessoa com idade igual ou superior a 70 anos, sendo a prioridade facultativa para os órgãos públicos.
- CPessoa com idade igual ou superior a 60 anos, sendo assegurada a prioridade absoluta na efetivação de seus direitos.
- DPessoa com idade igual ou superior a 55 anos, com prioridade condicionada à renda familiar.
- EPessoa com idade igual ou superior a 65 anos, com prioridade apenas no transporte público.