Questão de Legislação de Trânsito — Sistema Nacional de Trânsito — Unesc 2025
Legislação de TrânsitoSistema Nacional de Trânsito
- Código
- qg634372
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Motorista Conselho Tutelar - Edital nº 2
Durante uma capacitação para agentes de fiscalização de trânsito, discutiu-se a importância das resoluções e deliberações do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e dos decretos regulamentadores do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Um dos instrutores apresentou quatro situações práticas e solicitou que os participantes identificassem corretamente qual tipo de norma se aplica a cada uma, considerando a hierarquia normativa e a finalidade de cada instrumento legal no Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Associe as situações (coluna I) ao tipo de norma ou ato correspondente (coluna II).Coluna I − Situações práticas1. O Governo Federal precisa atualizar o regulamento geral do CTB, estabelecendo regras complementares sobre a aplicação de penalidades.2. O CONTRAN decide uniformizar procedimentos técnicos para o exame toxicológico obrigatório em motoristas das categorias C, D e E.3. Um órgão executivo de trânsito estadual solicita ao CONTRAN autorização para adotar sinalização especial temporária em rodovias durante obras.4. O DENATRAN - Departamento Nacional de Trânsito - (atual SENATRAN - Secretaria Nacional de Trânsito - ) emite uma instrução de caráter técnico para orientar o uso de sistemas eletrônicos de fiscalização de velocidade.Coluna II − Tipos de normas e atos(__) Resolução do CONTRAN(__) Decreto presidencial(__) Portaria da SENATRAN(__) Deliberação do CONTRANAssinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de associação, de cima para baixo:
- A1, 2, 3, 4.
- B2, 1, 3, 4.
- C1, 2, 4, 3.
- D2, 1, 4, 3.
- E3, 1, 4, 2.