Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Morro da Fumaça (Santa Catarina) — Unesc 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Morro da Fumaça (Santa Catarina)
- Código
- qg634979
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Físico da Criança e Adolescente - Edital nº 2
A respeito da estabilidade e do estágio probatório dos servidores públicos municipais, conforme o Estatuto dos Servidores do Município de Morro da Fumaça, preencha as lacunas utilizando "V", para as afirmativas verdadeiras, e "F", para as falsas:(__) O servidor nomeado para cargo efetivo adquire estabilidade após três anos de efetivo exercício, desde que aprovado nas avaliações obrigatórias do estágio probatório.(__) O servidor público estável só perderá o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado, mediante processo administrativo em que lhe seja assegurado ampla defesa ou mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma da Lei Complementar Federal, assegurada ampla defesa.(__) O estágio probatório tem duração de três anos, durante os quais serão avaliados fatores comportamentais, estratégicos e operacionais, definidos no Estatuto.(__) O relatório circunstanciado sobre o desempenho do servidor deve ser apresentado pelo órgão responsável após 36 meses completos de efetivo exercício.(__) O servidor em estágio probatório deve obrigatoriamente ser submetido a, no mínimo, três avaliações ao longo do período.Assinale a alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo:
- AF, V, V, F, V.
- BV, V, F, F, V.
- CV, F, F, V, F.
- DV, F, V, V, V.
- EV, V, V, F, V.