Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conselhos da Criança e do Adolescente — Unesc 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conselhos da Criança e do Adolescente
- Código
- qg635050
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Morro da Fumaça - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Social da Criança e Adolescente - Edital nº 2
Os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) são órgãos fundamentais na formulação de políticas públicas. Sobre esses conselhos, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas.(__)São órgãos deliberativos e controladores das ações da política de atendimento à criança e ao adolescente em todos os níveis.(__)A participação nos conselhos é paritária, ou seja, composta por igual número de representantes do governo e da sociedade civil.(__)Os conselhos têm a função de punir criminalmente os adolescentes que cometem atos infracionais nas ruas.(__)Apenas juízes e promotores podem fazer parte dos Conselhos de Direitos, sendo proibida a participação da comunidade.Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
- AF, V, F, V.
- BF, F, V, F.
- CV, V, V, V.
- DV, F, V, V.
- EV, V, F, F.