Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Unesc 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg635712
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Três Barras - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo (Assistência Social)
O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003) assegura direitos fundamentais visando a participação na comunidade e a preservação da autonomia. No que tange aos direitos de educação, cultura, esporte e lazer, qual prerrogativa é assegurada à pessoa idosa?
- AO direito a desconto de, pelo menos, 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.
- BO acesso exclusivo (vedado a outras faixas etárias) aos equipamentos de lazer públicos, como parques e centros comunitários.
- CA proibição de participação em atividades esportivas competitivas, visando a proteção da integridade física da pessoa idosa.
- DA gratuidade total em todas as instituições de ensino superior privadas, independentemente da renda, para cursos de graduação.
- EA obrigatoriedade de frequentar programas de alfabetização em tempo integral, como condição para o recebimento de benefícios sociais.