Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Unesc 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg635724
- Banca
- Unesc
- Órgão
- Prefeitura de Três Barras - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor Anos Iniciais
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) são direitos fundamentais e visam garantir o pleno desenvolvimento e a proteção de crianças e adolescentes no Brasil. Analise as assertivas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).I. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.II. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garante o direito à participação em entidades estudantis.III. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) restringe o direito de contestar critérios avaliativos.IV. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) reconhece o respeito ao educando como direito fundamental.É correto o que se afirma em:
- AApenas IV.
- BApenas II.
- CApenas I, II e IV.
- DApenas II, III e IV.
- EApenas III e IV.