Questão de Legislação Municipal — Legislação do Município de Morro da Fumaça (Santa Catarina) — Unesc 2025
Legislação MunicipalLegislação do Município de Morro da Fumaça (Santa Catarina)
- Código
- qg636019
- Banca
- Unesc
- Órgão
- SAMAE de Morro da Fumaça - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Encanador
O Estatuto dos Servidores Públicos de Morro da Fumaça (Lei nº 1.010/2001) define quem são as pessoas que trabalham legalmente para o município. Assinale a alternativa correta que apresenta a definição de "Servidor Público" para os efeitos desta Lei.
- APessoas que prestam serviço voluntário sem vínculo empregatício.
- BQualquer morador da cidade que pague seus impostos em dia.
- CApenas os trabalhadores contratados por empresas terceirizadas de limpeza.
- DA pessoa legalmente investida em cargo público.
- EO prefeito e os vereadores exclusivamente.