Questão de Edificações — Aspectos Legais e Burocráticos em Edificações — UniRV - GO 2025
EdificaçõesAspectos Legais e Burocráticos em Edificações
- Código
- qg636293
- Banca
- UniRV - GO
- Órgão
- Prefeitura de Rio Verde - GO
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Fiscal de Edificações e Loteamentos
Durante a execução de uma obra municipal, o Fiscal de Obras da Prefeitura observou que a empresa contratada utilizou materiais diferentes dos especificados no projeto executivo, alegando equivalência técnica. Considerando os princípios que regem a fiscalização de obras públicas, qual deve ser o procedimento mais adequado a ser adotado pelo fiscal?
- AAceitar os materiais utilizados, desde que sejam mais baratos, promovendo economia aos cofres públicos.
- BRegistrar a ocorrência e solicitar a substituição imediata dos materiais por aqueles descritos originalmente, sem permitir qualquer justificativa.
- CEncaminhar o caso ao Tribunal de Contas do Município antes de tomar qualquer decisão, mesmo que isso paralise a obra.
- DVerificar se os materiais utilizados atendem aos requisitos de desempenho e solicitar a análise técnica para comprovação da equivalência ou similaridade, conforme os conceitos de "Similar-semelhante" ou "Similar-equivalente".