Questão de Administração Financeira e Orçamentária — Despesa Pública — WE DO Concursos 2025

Classificação Econômica da Despesa Pública

Gabarito: letra B. A construção de um hospital público é uma obra que resulta na aquisição de um bem permanente (imóvel), portanto classifica-se como despesa de capital, conforme a classificação por categoria econômica prevista na Lei nº 4.320/1964 (art. 12, §4º, I). Despesas correntes são aquelas que não contribuem para a formação de um bem de capital, o que não é o caso.

Alternativa A — ❌ Incorreta

A construção de hospital não é despesa corrente, pois despesas correntes são gastos com manutenção, pessoal, custeio, etc., que não agregam bem permanente ao patrimônio. A obra gera um ativo imobilizado, caracterizando despesa de capital.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Exatamente: a despesa de capital (categoria econômica) abrange investimentos, que incluem obras e instalações. A construção de hospital é um investimento que resulta na aquisição de um bem permanente, conforme o art. 12, §4º, I, da Lei nº 4.320/1964.

Alternativa C — ❌ Incorreta

"Despesa não efetiva" não é uma classificação por categoria econômica. Esse termo, na contabilidade pública, refere-se a despesas que não alteram a situação líquida patrimonial (como amortização de dívida), mas a construção de hospital altera o patrimônio (aumenta o ativo), portanto seria efetiva. Além disso, a questão pede a classificação por categoria econômica, não por efetividade.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Despesa intraorçamentária ocorre quando o gasto é realizado entre órgãos da mesma esfera de governo, como transferências. A construção de hospital é uma aplicação direta, não uma transferência.

Gabarito: letra B.