Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — WE DO Concursos 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg636439
- Banca
- WE DO Concursos
- Órgão
- Prefeitura de Chapadão do Lageado - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Oficial Administrativo
De acordo com o art. 6º da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
- AO direito social ao transporte foi inserido no texto constitucional pela Emenda Constitucional nº 90/2015.
- BA Constituição estabelece a obrigatoriedade de o poder público fornecer alimentação e moradia de forma gratuita e irrestrita a todos os cidadãos.
- CA previdência social, como direito social, está condicionada à comprovação de situação de vulnerabilidade pelo cidadão.
- DO direito a uma renda básica familiar é garantido, pela Constituição, a todo brasileiro, independentemente de sua situação socioeconômica.