Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Wisdom 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg636624
- Banca
- Wisdom
- Órgão
- Prefeitura de Herval D`Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor Social
O que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em relação ao direito à convivência familiar e comunitária?
- AO ECA garante a prioridade da convivência familiar e comunitária, assegurando proteção integral às crianças e adolescentes.
- BA convivência familiar e comunitária não é um direito garantido, mas sim uma prerrogativa das famílias.
- CA convivência familiar e comunitária é obrigatória apenas para crianças em situação de adoção, mas não para aquelas em acolhimento institucional.
- DO direito à convivência familiar e comunitária é irrelevante, desde que a criança tenha acesso à educação formal.