Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — Wisdom 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg636629
- Banca
- Wisdom
- Órgão
- Prefeitura de Herval D`Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Monitor Social
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece diversos direitos para crianças e adolescentes. Qual dos princípios abaixo não está previsto no ECA?
- AProteção integral à criança e ao adolescente.
- BPrioridade absoluta na formulação e na implementação de políticas públicas.
- CDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade.
- DDireito ao trabalho a partir dos 14 anos, desde que na condição de aprendiz.