Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Wisdom 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg636672
- Banca
- Wisdom
- Órgão
- Prefeitura de Herval D`Oeste - SC
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Anos Iniciais - Habilitado
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, mais conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criada com o objetivo principal de garantir os direitos de crianças e adolescentes no Brasil. Entre esses direitos estão:
- AVida, Saúde, Liberdade
- BRespeito, Dignidade, Convivência familiar e comunitária.
- CEducação, Cultura, Esporte, Lazer.
- DTodas as alternativas estão corretas.