Questão de Legislação Federal — Lei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE) — Wisdom 2025
Legislação FederalLei nº 11.350 de 2006 - Agente de Combate às Endemias (ACE)
- Código
- qg636865
- Banca
- Wisdom
- Órgão
- Prefeitura de Jacuizinho - RS
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Agente Comunitário de Saúde
A Lei nº 11.350/2006, que estabelece as diretrizes para a atuação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE), foi posteriormente alterada por diversas legislações. Qual dos seguintes aspectos não é diretamente abordado ou alterado por essa lei ou suas modificações?
- AOs requisitos para a formação e o exercício profissional dos ACS e ACE.
- BAs formas de financiamento e os incentivos financeiros para a atuação desses profissionais.
- CAs normas para a criação de planos de carreira e a progressão funcional das categorias.
- DAs diretrizes para a elaboração de protocolos clínicos e terapêuticos a serem seguidos pelos ACS e ACE em suas visitas domiciliares.