Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — Ápice Consultoria 2025
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qg637180
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Boa Vista - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Fundamental
- Cargo
- Nível Fundamental
A Constituição Federal do Brasil, conhecida como “Constituição Cidadã”, garante uma série de direitos fundamentais a todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país. Com base nesses direitos, assinale a alternativa que apresenta um princípio correto da cidadania e dos direitos humanos no Brasil.
- AA liberdade de expressão é um direito absoluto, permitindo que uma pessoa faça discursos de ódio contra outros grupos.
- BA educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família, sendo gratuita em escolas públicas.
- CA assistência jurídica integral é garantida apenas para aqueles que podem comprovar possuir renda suficiente para pagar um advogado.
- DA liberdade de religião é garantida, mas apenas para os cultos oficiais do Estado, sendo proibidas outras práticas religiosas.
- EA saúde é um direito de todos, mas o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS) é restrito apenas a brasileiros natos.