Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Ápice Consultoria 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg637207
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Boa Vista - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Educacional
De acordo com a LDBBEN (Lei nº 9.394, 1996) a oferta do ensino religioso é de matrícula facultativa devendo respeitas a diversidade cultural e religiosa do país. Para a definição do seu conteúdo o sistema de ensino deve ouvir:
- APais e responsáveis dos estudantes que formam o corpo discente da escola.
- BAs pessoas que compõem o entorno onde está inserida a escola.
- CEntidades civis, constituídas pelas diferentes denominações religiosas.
- DEntidades civis, constituídas pelas denominações evangélicas e católicas.
- EDocentes e estudantes, construindo o seu conteúdo a partir das manifestações religiosas identificadas.