Ativo Imobilizado – Lei 6.404/76
Gabarito: alternativa D. A definição apresentada no enunciado coincide literalmente com o art. 179, IV, da Lei 6.404/1976, que define o Ativo Imobilizado como bens corpóreos destinados à manutenção das atividades, inclusive os decorrentes de operações que transfiram benefícios, riscos e controle.
Art. 179Lei-6404
Art. 179 – As contas serão classificadas do seguinte modo: [...] IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens;
Alternativa A — ❌ Incorreta
Estoque é classificado no Ativo Circulante (art. 179, I, c/c art. 178, §1º, I). Não se trata de bens corpóreos destinados à manutenção das atividades, mas sim de mercadorias para venda ou insumos para produção.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Intangível abrange bens incorpóreos (art. 179, VI), como marcas, patentes, softwares. A definição do enunciado expressamente se refere a “bens corpóreos”, o que exclui este subgrupo.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Investimentos (art. 179, III) compreendem participações permanentes em outras sociedades e direitos que não se destinem à manutenção da atividade da companhia. A definição fala em “destinados à manutenção das atividades”, logo não se enquadra.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Exatamente o art. 179, IV. A redação do enunciado é quase uma transcrição literal do dispositivo legal.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Realizável a Longo Prazo (art. 179, II) reúne direitos realizáveis após o término do exercício seguinte. Não possui qualquer relação com bens corpóreos de uso na atividade; são tipicamente créditos, aplicações financeiras de longo prazo, etc.
Gabarito: letra D.