Questão de Serviço Social — Políticas Sociais — Ápice Consultoria 2025
Serviço SocialPolíticas Sociais
- Código
- qg637435
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Boqueirão - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
A Política Nacional para a População em Situação de Rua, instituída pelo Decreto nº 7.053/2009, tem como um de seus principais objetivos:
- Agarantir a segregação dessa população em abrigos permanentes.
- Brestringir o atendimento apenas a adultos sem vínculos familiares.
- Cpriorizar o recolhimento compulsório de pessoas em situação de rua.
- Dpromover o cadastramento obrigatório da população em situação de rua para fins tributários.
- Eassegurar o acesso amplo, simplificado e seguro aos serviços, programas e benefícios socioassistenciais.