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Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Ápice Consultoria 2025

PedagogiaLegislação da Educação
Código
qg637438
Banca
Ápice Consultoria
Órgão
Prefeitura de Boqueirão - PB
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Educador Social
De acordo com o Art. 208 da Constituição Federal de 1988, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
  1. Aensino obrigatório e gratuito apenas na educação infantil.
  2. Beducação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.
  3. Censino superior gratuito para todos os cidadãos brasileiros.
  4. Deducação apenas para crianças de baixa renda.
  5. Eensino fundamental gratuito apenas para maiores de 15 anos.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoB — educação básica obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade.

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