Pular para o conteúdo principal

Questão de Direitos Humanos — Direitos Humanos no Ordenamento Nacional — Ápice Consultoria 2025

Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional
Código
qg637439
Banca
Ápice Consultoria
Órgão
Prefeitura de Boqueirão - PB
Ano
2025
Nível
Médio
Cargo
Educador Social
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) tem como principal objetivo:
  1. Acriar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
  2. Bgarantir o direito à igualdade salarial entre homens e mulheres.
  3. Cestabelecer normas para o atendimento policial a vítimas de crimes em geral.
  4. Dregular o funcionamento dos abrigos públicos para pessoas em situação de vulnerabilidade.
  5. Eproteger a família contra qualquer tipo de violência, independentemente de gênero.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — criar mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.

Link permanente: /questoes/qg637439