Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Ápice Consultoria 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg637440
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Boqueirão - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Educador Social
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, é dever da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso:
- Aapenas o direito à saúde e à previdência social.
- Bo direito apenas à convivência familiar.
- Ca moradia em instituições de longa permanência.
- Da liberdade, o respeito e a dignidade, sem discriminação de qualquer natureza.
- Eo acesso exclusivo a programas assistenciais públicos.