Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações — Ápice Consultoria 2025
Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Código
- qg637498
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Boqueirão - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Inspetor Escolar
De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/96), o ensino fundamental é obrigatório e gratuito, assegurado inclusive para:
- Ajovens e adultos que não o concluíram na idade própria.
- Bsomente para crianças de 6 a 14 anos.
- Capenas para estudantes matriculados em escolas públicas.
- Dapenas para alunos de baixa renda.
- Ecrianças com deficiência, exclusivamente.