Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Ápice Consultoria 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg637730
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Boqueirão - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Clínico
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), sobre a atenção à saúde e prioridade no atendimento, assinale a alternativa correta:
- AÉ vedada a discriminação em planos de saúde, sendo permitido apenas o reajuste diferenciado de valores conforme a idade da pessoa idosa.
- BO atendimento domiciliar é garantido apenas às pessoas idosas em instituições privadas, não se estendendo àquelas acolhidas em entidades públicas ou filantrópicas.
- CA prioridade especial no atendimento de saúde aplica-se a todas as pessoas com mais de 70 anos, devendo suas necessidades serem atendidas antes das demais.
- DPessoas idosas com deficiência ou limitação incapacitante têm direito a atendimento especializado, nos termos da lei.
- EO Estatuto estabelece que o comparecimento da pessoa idosa enferma perante órgãos públicos é obrigatório, salvo quando houver justificativa médica formalizada.