Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Ápice Consultoria 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg638126
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Mogeiro - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Orientador Escolar
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB (1996) em seu Título IV fala da organização da educação nacional tendo como entes desta organização a União, os Estados e Municípios, cada qual com suas incumbências próprias. Assim, assinale a alternativa em que está descrito competências dos estados.
- AColetar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
- BExercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
- CAutorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do sistema de ensino do município.
- DBaixar normas gerais sobre os cursos de graduação e pós-graduação.
- EAssegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.