Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — Ápice Consultoria 2025
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qg638159
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Mogeiro - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo Educacional
Sobre o Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, assinale a alternativa que representa um dos deveres a serem assegurados pelo Estado à criança e ao adolescente:
- AOferecer ensino fundamental, facultativo e gratuito, inclusive para os que não tiveram acesso na idade própria.
- BOferecer atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
- COferecer atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade.
- DProvidenciar o desligamento dos alunos que apresentarem altos índices de repetência.
- EPromover a separação dos estudantes em cumprimento de medidas socioeducativas.