Questão de Medicina — Legislação Profissional do Médico — Ápice Consultoria 2025
MedicinaLegislação Profissional do Médico
- Código
- qg638380
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Médico
Um homem de 72 anos, portador de hipertensão arterial sistêmica e diabetes mellitus, é encontrado sem sinais vitais em sua residência. O paciente estava em acompanhamento regular na Unidade Básica de Saúde, com consultas recentes, sem queixas agudas registradas. Segundo familiares, encontrava-se bem no dia anterior, tendo sido visto dormindo normalmente à noite. O óbito ocorreu em domicílio, sem sinais de violência, trauma ou suspeita de causa externa. O médico da equipe de Saúde da Família é acionado para avaliar a situação e proceder às medidas cabíveis.De acordo com as normas éticas, legais e técnicas relativas à Declaração de Óbito (DO), a conduta mais adequada é:
- ARecusar-se a preencher a Declaração de Óbito, pois todo óbito ocorrido em domicílio deve ser encaminhado obrigatoriamente ao Instituto Médico Legal (IML).
- BPreencher a Declaração de Óbito como causa básica “parada cardiorrespiratória”, por se tratar do evento final comum a todos os óbitos.
- CEncaminhar o corpo ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO), independentemente do histórico clínico conhecido.
- DPreencher a Declaração de Óbito apenas após autorização formal da Secretaria Municipal de Saúde.
- EPreencher a Declaração de Óbito, registrando como causa básica uma doença conhecida e compatível com a evolução clínica, desde que não haja suspeita de causa externa.