Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Ápice Consultoria 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg638525
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor - História
Sobre a Lei 9.394/96, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que:
- AÉ vedado ao Conselho Tutelar do Município aferir as faltas da população escolarizada ou casos de violência que atinjam aqueles sujeitos.
- BDepende de autorização expressa do Ministério da Educação, ou de quem lhe represente nos Estados, a concessão de vagas para docentes em transportes destinados aos estudantes.
- CCabe ao Congresso Nacional a formulação da política nacional de política profissional e tecnológica, de forma independente do Plano Nacional de Educação.
- DDevem ser consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino despesas com bolsas de estudo e/ou incentivos na modalidade de poupança, em casos a que isso se aplique.
- EA oferta de educação profissional técnica e tecnológica deve atender a metas para longo prazo, sem pressão do contexto produtivo do momento da oferta.