Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Ápice Consultoria 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg638565
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
- Cargo
- Professor da Educação Básica I - Anos Iniciais
No Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA; 1990) está explicitado o dever da escola, da família, da sociedade e do estado na garantia do direito à educação. Assinale a alternativa em que está o papel da escola neste contexto.
- ACabe a escola apenas registrar a frequência dos estudantes, não sendo responsável por comunicar ao Conselho Tutelar casos que comprometam o direito à educação.
- BSe a família da criança não apresentar todos os documentos para a matrícula, a escola pode recusar matricular o estudante.
- CA direção da escola pode aplicar medidas disciplinares que atinjam a integridade física do estudante para garantir sua educação, desde que autorizada pelos pais.
- DA função da escola neste contexto de direito à educação, limita-se a ensino de conteúdos não havendo responsabilização por comunicar situações de evasão.
- EA instituição escolar deve informar ao Conselho Tutelar casos de evasão escolar reiterada ou suspeita de negligência.