Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003 — Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa — Ápice Consultoria 2025
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa
- Código
- qg638614
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de Riachão do Bacamarte - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Psicólogo
De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, acerca do direito de opção pelo tratamento de saúde, é correto afirmar que:
- AA pessoa idosa sempre terá seu tratamento definido pelo médico, independentemente de seu estado mental.
- BA pessoa idosa no pleno domínio de suas faculdades mentais pode escolher o tratamento que considerar mais favorável.
- CA família sempre decidirá pelo tratamento, mesmo que a pessoa idosa esteja lúcida.
- DA escolha do tratamento cabe ao Ministério Público sempre que houver risco de vida.
- ECaso a pessoa idosa esteja incapaz de decidir, a primeira instância responsável pela decisão é o médico.