Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — Ápice Consultoria 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg638646
- Banca
- Ápice Consultoria
- Órgão
- Prefeitura de São Bento - PB
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Jovens e Adultos - EJA
Segundo a LDB, um dos objetivos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) é promover a autonomia e a cidadania de jovens e adultos, devendo ser organizada, nos estados e municípios, pelos órgãos regulamentadores (Secretarias de Educação) de forma a oferecer oportunidades de estudo com características e metodologias adequadas aos alunos. Consoante a etapa de ensino, a idade mínima estabelecida pela LDB e a Resolução CNE/CEB nº 1/2000, para ingresso na Educação de Jovens e Adultos (EJA) é:
- A12 anos para o ensino fundamental e 16 anos para o ensino médio.
- B14 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio.
- C15 anos para o ensino fundamental e 18 anos para o ensino médio.
- D16 anos para o ensino fundamental e 19 anos para o ensino médio.
- E18 anos para qualquer etapa de ensino.