Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — ACCESS 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg639095
- Banca
- ACCESS
- Órgão
- Prefeitura de Campos Gerais - MG
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Professor de Educação Básica – Regente de Turma/Eventual/ Educação Infantil e Anos Iniciais
Considere as afirmativas a seguir, à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996). Registre V, para as verdadeiras, e F, para as falsas:(__)O Art. 57 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), o poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.(__)Segundo Art. 7º-A , ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, independente de prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades, devendo-se-lhe atribuir, a critério da instituição e sem custos para o aluno, uma das seguintes prestações alternativas, nos termos do art. 5º da Constituição Federal.(__)De acordo com o Art. 59-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), as instituições sociais públicas ou privadas que desenvolvam atividades com crianças e adolescentes e que recebam recursos públicos deverão exigir e manter certidões de antecedentes criminais de todos os seus colaboradores, as quais deverão ser atualizadas a cada 6 (seis) meses.Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
- AV, V, V.
- BV, F, V.
- CF, V, V.
- DV, V, F.