Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — AEVSF/FACAPE 2026
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qg640188
- Banca
- AEVSF/FACAPE
- Órgão
- FACAPE
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- AEVSF/ - - Assistente Educacional
De a cordo com a LDB, assinale a alternativa que está em consonância integral com o princípio da igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
- AGarantia de matrícula aos estudantes que atendam aos requisitos legais, assegurando-lhes somente o ingresso na escola.
- BOferta de condições iguais a todos os estudantes, mediante aplicação estritamente uniforme das normas acadêmicas.
- CAsseguramento de condições educacionais que viabilizem não apenas o ingresso, mas também a continuidade do estudante no percurso formativo.
- DGarantia de permanência vinculada exclusivamente ao desempenho cognitivo ou acadêmico e ao cumprimento de exigências curriculares.
- EGarantia de condições de acesso e permanência, entendendo-se esta última como responsabilidade individual do estudante.