Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades — AEVSF/FACAPE 2026
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Código
- qg640199
- Banca
- AEVSF/FACAPE
- Órgão
- FACAPE
- Ano
- 2026
- Nível
- Médio
- Cargo
- AEVSF/ - - Assistente Educacional
A Lei 8.069/90, dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente. De acordo com essa lei, a quem se aplica EXCEPCIONALMENTE o Estatuto, nos casos expressos em lei?
- ACrianças de até 12 anos e adolescentes de 18 anos.
- BÀs pessoas entre 18 e 21 anos de idade.
- CCrianças de até 13 anos e adolescentes de 18 anos.
- DAos jovens de 24 anos.
- EAos idosos.